terça-feira, 9 de setembro de 2008

EDITORIAL - MANIPULAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ DIAS

“As informações apresentadas pelo deputado José Dias são falsas, ele usa de má-fé quando manipula dados do Siaf, sem um documento oficial, com o objetivo, claro, de confundir a imprensa e o eleitorado. A deputada Fátima não tem nenhuma emenda destinada a municípios de outro Estado.” A afirmação é do deputado estadual do PT, Fernando Mineiro, em referência à acusação apresentada pelo deputado estadual José Dias de que Fátima teria destinado, em 2005, emendas para municípios paranaenses.Para o coordenador da campanha da candidata a prefeita pela coligação “União Por Natal”, Adriano Gadelha, os adversários estão criando factóides com o objetivo de paralisar a campanha de Fátima com notícia requentada e denúncias vazias. Ele adianta que este assunto não será discutido pela candidata na imprensa. A assessoria técnica do mandato é quem prestará todos os esclarecimentos necessários.

“Fátima está nas ruas, conversando com o natalense, apresentando suas propostas e prestando contas de tudo o que já realizou pela capital do Estado. É uma candidata que conhece os problemas enfrentados pela cidade, e está discutindo as soluções com a população”, argumenta.Adriano reafirma que a deputada Fátima não destinou nenhum recurso para municípios de outros Estados.


“Todas as emendas apresentadas pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), nos seis anos de mandato, foram para municípios do Rio Grande do Norte.” 


EXPLICAÇÕES - A assessoria técnica do mandato de Fátima Bezerra explica que os dados apresentados pelos adversários não se referem a emenda parlamentar. Trata-se de um programa do Ministério do Turismo de promoção de eventos para divulgação do turismo interno. O código – chamado “funcional programática” – é o mesmo no Orçamento Geral da União (OGU) para todo o país, mudando apenas os quatro últimos dígitos, que se referem ao Estado beneficiado.A proposta da deputada Fátima Bezerra naquele ano de 2005 era para beneficiar exclusivamente municípios do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 400 mil. Apesar da emenda, o recurso não foi sequer empenhado, muito menos pago. Os dados são da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), disponíveis na Internet para consulta pública, e se referem à funcional programática número 23.695.1166.4620.0114 (os quatro últimos dígitos indicam o RN como Estado que seria beneficiado).Se Fátima Bezerra tivesse destinado recursos para os municípios paranaenses, os quatro últimos dígitos da funcional atribuída à deputada no relatório da CMO daquele ano seriam 0144, código do Estado do Paraná no Orçamento.A assessoria explica ainda que, quando a consulta é feita no Siafi pela funcional programática, aparecem todos os municípios beneficiados com aquela função. No caso, em questão, apareceram três cidades, duas no Paraná e uma no RN, mas o Siafi não especifica o autor das propostas, já que, no sistema, o orçamento é da União e não pode ser atribuído a nenhum parlamentar.Aproveitando-se dessa brecha, o deputado José Dias e candidatos a prefeito estão tentando confundir o natalense e atribuindo, falsamente, a Fátima Bezerra a autoria de emendas para municípios paranaenses.Os assessores também questionam o relatório apresentado à imprensa, que não é um documento emitido pelo Siafi, mas uma planilha elaborada manualmente.

Nenhum comentário: